A Primeira Farmácia de Sumaré

A primeira tentativa de instalação de uma farmácia foi feita por José Carlos de Andrade, essa solicitação foi feita ma época  à câmara municipal de Campinas, em 23 de abril de 1902 e o pedido foi negado.
Em 21 de agosto de 1905, Gorgônio Gonçalves Leal também pretendeu montar uma farmácia e também seu pedido foi negado.
Nova tentativa foi feita anos mais tarde, em 4 de abril de 1908, quando Alfredo Schettini enviou a comissão de Higiene de Campinas novo pedido para montar uma farmácia em Rebouças (SUMARÉ), "por ali não existir nenhuma e sempre é necessário a instalação de um estabelecimento dessa natureza", pois a mais próxima situava-se a 6 quilômetros dali.
Finalmente em 11 de maio de 1910, o pedido feito por Miguel pereira da Silva, foi despachado favoravelmente.

GESTÃO INTERNACIONAL – SUPRIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO

Suprimentos Internacional

Compras 
Centralizadas: grande preocupação em homogeneizar qualidade – aquisição centralizada. Ex. Comitê Central do Partido Comunista Chinês – compra de milhões de toneladas de cimento, petróleo, soja.
Descentralizadas: privilegia a região geográfica. Ex. Coca – Cola – aquisição de água para composição do refrigerante.
Intra-Empresa: verticalização do suprimentos entre as filiais.
Inter empresas: prioridade é concentrar no seu negócio – terceirizar o que não for indispensável. Formas: concorrência, certificação de fornecedores, contratos a tempo, parcerias a longo prazo, Global Sourcing e integração total com fornecedores.
Global Sourcing: é um conjunto de procedimentos de suprimento destinado a manter monitorado todo o mercado mundial.
Buscar parcerias estratégicas com fornecedores : imagem respeitada no mercado
Estabelecer relacionamentos a longo prazo: cumprimento de prazo de entrega
Continuidade temporal dos fornecimentos
Reduzir custos ou acrescentar valor aos produtos
Ampliar as competências organizacionais ou tecnológicas: Qualidade total

Para entendermos melhor o Global Sourcing, segue abaixo tabela de comparação:

        Visão Tradicional                                            Visão Global
Vários Fornecedores;                                  Fornecedores globais competitivo;
Negociação Conflituosa;                             Os melhores do mercado;
Inspeção do Comprador;                             Qualidade garantida em contrato;
Especificações imposta;                              Especificações acordadas;
Pedidos no curto prazo.                               Acordos de Longo prazo.

Distribuição Internacional

Custos de distribuição Custos diretos envolvidos na Distribuição Física Internacional – DFI
Distância – envolve: combustível, lubrificante, manutenção, transbordo;
Tamanho do lote -  custo por unidade tende a diminuir com o aumento do lote;
Densidade da carga: relação entre o volume e o peso do lote;
Facilidade de Acondicionamento: utilização de volumes unitários – padronização. Utilização de Contêiner
Facilidade de Movimentação: tipos equipamentos para a movimentação.
Preço de Mercado: preço final afetado pela lei da oferta e procura
Responsabilidade: custo de apólice de seguros para a carga e veículos

Estratégias de distribuição
Exportação Indireta: utilização de intermediários (país de origem ou destino) – Trading Companies;
Exportação Cooperativa: exportações feitas por meio de acordos comerciais para utilização da rede de distribuição;
Exportação Direta: exportação realizada com recursos e pessoal próprio. Utilização de escritório próprio de exportação;

Franquias e Licenciamentos:
Franquia – investimento comercial;
Licenciamento – investimento industrial
Acordos firmados – País-Alvo: cessão de Know How, marca, patentes em troca de royalties

Joint-Ventures:  pactuar contratualmente com empresas estrangeiras – compartilhar capital investido, riscos – objetivo: interação do negocio para os dois países .Ex: Joint- Venture – Cia Vale do Rio Doce e Cia Chinesa – produção de aço.
Fabricas-foco: empresas multinacionais – fabricas próprias em solo estrangeiros. Ex. Toyota.
Subsidiárias Integrais: implantação de multinacionais – companhia controlada por outra. Ex: Mc Donald’s Argentina opera todas as empresas na America Latina, com exceção do Mc Donald’s do Brasil.
Fusões e Aquisições: Aquisição estratégica de uma empresa por outra. Ex. Unide Airlines e Continental Airlines – fusão US$ 3. bilhões – Maior companhia de aviação do mundo – 04/05/2010

Comércio Exterior - Logística Internacional (2° Parte)

Zonas Francas
Áreas de livre comércio de importação e exportação.
* Há isenção de tributos
* Visa promover o desenvolvimento econômico e social de certas regiões
* Situadas nas imediações de portos marítimos, fluviais ou aéreos

Zona Franca de Manaus:
Criada com o Decreto Lei nº 288/67
Fica suspensa cobrança do II, IE e IPI dentro de seu território
Excluem-se dos benefícios fiscais: armas, munições, perfumes, cosméticos, fumo, bebidas alcoólicas, automóveis de passageiros.

Lojas Francas
Localizados em portos e aeroportos internacionais
Habilitados pela SRF mediante processo de qualificação
Vendem mercadorias nacionais ou estrangeiras com suspensão de impostos

Institutos de Comércio Exterior
Contingenciamento:
É o estabelecimento de quotas de importação e exportação
Na importação: visa proteger o mercado interno contra a concorrência externa excessiva ou predatória
Na exportação: no propósito de evitar o desabastecimento do mercado interno
Cláusula da Nação mais favorecida
Os países contratantes se obrigam a conceder um do outro as mesmas vantagens que qualquer deles conceder a uma terceira Nação, estranha ao Tratado.
Adotada no GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio)
Exemplo: a Nação A firma um acordo com a nação B, com a cláusula de Nação mais favorecida. Assim, se A assinar acordo com C, todos os benefícios concedidos serão extensivos à B

Tratados Internacionais de Cooperação Econômica
Visam uniformizar padrões a serem adotados
Objetivo: aumento do comércio e eliminação de barreiras alfandegárias
Exemplo: acordos comerciais entre Brasil e Argentina antes da criação do MERCOSUL

Tratados de Integração Econômica
Visam integrar interesses econômicos entre dois ou mais países, contribuindo para a formação de Blocos Econômicos.
Exemplo: Tratado de Assunção que deu origem ao MERCOSUL

Regionalização Econômica
Tendência natural com o processo de globalização: formação de Blocos Econômicos para complementar ou suprir interesses comerciais.
Visa atender interesses econômicos e/ou político-ideológicos
Observa-se a cooperação e/ou integração de países

Blocos Econômicos
Tem como finalidade o desenvolvimento do comércio em certa região
Gera o crescimento da concorrência, a melhoria de qualidade e redução de custos.
Classificam-se em:
*Área de Livre Comércio: não existem barreiras alfandegárias para o trânsito de bens. Exs: área de livre comércio de Santana e de Macapá, entre Brasil e Venezuela; área de livre comércio de Tabatinga, entre Brasil, Peru e Colômbia.
*União Aduaneira: não existem barreiras alfandegárias e pratica-se tarifas externas comuns (TEC) entre si e com terceiros países. Ex: NAFTA
*Mercado comum: não existem barreiras alfandegárias, pratica-se TEC, há o livre trânsito de pessoas e capitais, e há regras comuns para indústria, comércio e consumo. Ex: MERCOSUL
*União monetária: não existem barreiras alfandegárias, pratica-se TEC, há o livre trânsito de pessoas e capitais, e há regras comuns para indústria, comércio e consumo, e adota-se uma moeda comum nos países-membros. Ex: União Européia
*União Política: não existem barreiras alfandegárias, pratica-se TEC, há o livre trânsito de pessoas e capitais, e há regras comuns para indústria, comércio e consumo, adota-se uma moeda comum nos países-membros e há um parlamento comum. Ex: União Européia

Comércio Exterior – Logística Internacional (1° Parte)

Regimes Aduaneiros
É o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importação ou exportação.
Podem ser: Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais.
Regimes Aduaneiros Comuns: são procedimentos genéricos aplicados no comércio exterior indistintamente.

Regimes Aduaneiros Especiais
São regras ou procedimentos que visam regular situações especiais no comércio de importação e exportação em um país.
Importância: traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas.
Via de regra, traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobrança de tributos.
Exemplo: importação ou exportação de produtos com taxa reduzida (tratado internacional)

Drawback
Permite a importação de insumos para industrialização de bens destinados à exportação, sem incidência de tributos. Pode ser: suspensão, restituição e isenção.

Admissão ou franquia temporária
Permite a entrada de produtos estrangeiros com suspensão de tributos.
Prazo: 1 ano, prorrogável por mais 1.
Exemplos:
* Feiras, congressos e eventos internacionais
* Competições ou exposições esportivas
* Promoção comercial
* Prestação, por técnico estrangeiro, de assistência técnica a bens importados em virtude de garantia
* Outros bens definidos na IN nº 285/2003 da SRF

Exportação temporária
Permite a saída e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados, não havendo a incidência de impostos.Prazo: 1 ano, prorrogável por mais 1.
Exemplos: 
* Feiras, congressos e eventos nacionais
* Competições ou exposições esportivas
* Promoção comercial
* Prestação de assistência técnica a bens exportados em virtude de garantia
* Atividades temporárias de interesse da agropecuária
* Outros bens definidos na IN nº 319/2003 da SRF

Trânsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão de tributos.
Exemplo: 
Transporte rodoviário de mercadorias do Uruguai para o Paraguai, passando pelo território brasileiro.

Entreposto Aduaneiro
Permite o depósito de mercadorias em local determinado do território aduaneiro, com suspensão de tributos.
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importação autorizados pela SRF)
Prazo: 1 ano prorrogável por até 3.
Exemplo: 
Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrialização que deverão ser destinadas ao mercado externo, com suspensão de tributos.
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos. (ICMS, IPI e outros).
Exemplo:
Importação de polipropileno para fabricação e exportação de sacolas plásticas

Colis Postaux – Importação ou exportação de bens via Remessa Postal ou Encomenda Aérea Internacional, inclusive para recebimento ou Remessa de Compras realizadas via Internet
Permite a importação e exportação de pequenos objetos via postal.
Valor máximo: US$ 3.000,00
Não se aplica a bebidas alcoólicas, fumo e produtos de tabacaria.
Imposto de importação:
Para bens de até US$ 500,00: o imposto será pago no momento da retirada do bem, no correio
Para bens com valor acima de US$ 500,00: o destinatário deverá apresentar Declaração Simplificada de Importação (DSI)
Valor do Imposto de Importação: 60% do valor declarado ou da fatura mais despesas com frete e seguro.
No caso de utilização de empresas de transporte aéreo internacional expresso (courier), será acrescido o ICMS
Isenções:
Remessas no valor total de até US$ 50.00 não pagam impostos, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas;
Medicamentos, destinados à pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.
livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, "d", da Constituição Federal);

Primeira Eleição de Sumaré

A campanha eleitoral começou logo em janeiro de 1954, muito disputada, tendo como candidatos, a prefeito municipal, o medico Leandro Franceschini, pelo PSP e o Padre José Giordano, pela coligação PTB/UDN/PSD.
O ultimo sub-prefeito de Sumaré, em exercício nessa época, era Dionísio Giordano, irmão do padre Giordano.
Em 3 de outubro de 1954 realizavam-se as primeiras eleições municipais.

Fonte: Livro Edição Histórica de Sumare

Distrito de Jacuba (Hortolândia)

Em 1953, pela Lei n° 2.456 ( a mesma que elevou Sumaré a município), o povoado de Jacuba, pertencente ao Distrito de Santa Cruz, Município de Campinas, passou a Distrito de Jacuba, do município de Sumaré.
O primeiro Juiz de paz foi José Costa Camargo. Sub-prefeito, José Francisco Breda e sub-delegado, Alberto Breda.
Em 17 de abril de 1958, o Distrito passou a denominar-se Hortolândia.

A primeira casa de tijolos de Sumaré

A casa mais antiga de Sumaré é a que fica perto da antiga porteira, na parte de baixo da linha férrea, que hoje são duas casas germinadas na Rua Joaquim Raposeiro 4 e 8. Esta hoje muito modificada, com uma cobertura de cimento na entrada, caixas de luz aparente e um vitro de ferro.
Originalmente ela foi construída de barrote e depois demolida parcialmente, deixando só os esteios para encher de tijolos. Em 1905, João Rohwedder diz que foi forrar esta casa e que ela já era construída de tijolos de Guidotti  & Baffino. Ele guardava em sua casa um desses tijolos, que pesava cinco quilos e meio. Calcula João Rohwedder que esta casa tinha mais de 100 anos. Morou lá o Joaquim Raposeiro.
Outras casas antigas, do inicio do seculo, são as que se encontram por volta da esquina da Joaquim Raposeiro a Av.Ultra Fertil e que eram dos Biancalanas. Também a antiga casa de Atilio Foffano na Av Sete de Setembro, esquina da Jorge Chebabi.
Fora do perímetro urbano, as construções mais antigas são: o engenho do Pedroni, as casas de colonos do sitio do Marcello e a sede da Fazenda Sertãozinho.

Fonte: Livro Edição  Histórica de Sumaré

Mudança de nome para Sumaré

Por volta de 1940, houve uma disposição governamental de não haver no pais, duas cidades com o mesmo nome.
Havia uma outra cidade no Parana também chamada de Rebouças e foram feitas sugestões para mudança do nome. A população da época não fazia questão do nome ser mantido e ate gostaram da oportunidade de muda-lo.
A dependência de Campinas era incomoda e pouco vantajosa.O distrito de Rebouças era sempre relegado  a um segundo plano. Ja germinavam ideias de independência e de emancipação politica. A mudança do nome era uma renovação.
Para a escolha do novo nome foi realizado um plebiscito, cuja votação foi realizada na sede do então Clube Recreativo Esportivo Aliança.
Havia uma lista de nomes, entre os quais: Tipuana (árvore que ornava algumas ruas e jardins da cidade); Ouro Branco (lembrando a época áurea do algodão) e Sumaré (nome de uma linda orquídea).
O nome escolhido foi o de Sumaré, que originou o nome de Cidade Orquídea.
Foi oficializado por força do Decreto Lei: n° 14.334, de 30/11/1944 e alterado a partir de 1° de janeiro de 1945.

Fonte: Livro Edição Historica de Sumaré

Transporte Multimodal

Conceito – transporte multimodal é aquele que regido por um único contrato utiliza duas ou mais modalidade de transporte, desde a origem até o destino. É executado sob a responsabilidade única de um operador de transporte multimodal (OTM)

Para que um transporte seja considerado como multimodal, é necessário:
*Ser realizado, pelo menos, por dois modos de transporte;
*Haver um único responsável perante o dono da carga (OTM).
*Haver um único contrato de transporte entre o transportador e o dono da mercadoria;
*Existir um único conhecimento de transporte, válido para todo o percurso
*Uso de cargas unitizadas indivisíveis
*Inspeções fiscais apenas na origem e no destino.

Cadeia Logística Multimodal

O transporte multimodal de cargas compreende, além do transporte em si, os serviços de coleta, unitização e desunitização, movimentação, armazenagem e entrega de carga ao destinatário bem como a realização de serviços correlatos que forem contratados entre a origem e o destino inclusive os de consolidação e desconsolidação documental de cargas.

Diferença entre INTERMODALIDADE e MULTIMODALIDADE

A intermodalidade caracteriza-se pela emissão individual de documento de transporte para cada modal, bem como pela divisão de responsabilidade entre os transportadores.
A multimodalidade, ao contrário, existe a emissão de apenas um documento de transporte, cobrindo o trajeto total da carga, de origem até o destino. Este documento é emitido pelo OTM que toma também a responsabilidade total da carga sob sua custódia.

Definições Legais

TRANSPORTE MULTIMODAL: transporte de mercadorias com um único contrato de transporte, utilizando pelo menos dois modais.

CONTRATO DE TRANSPORTE MULTIMODAL: acordo de vontades, através do qual o OTM a executar ou fazer o transporte multimodal.

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL: documento que comprova a celebração de um contrato de Transporte Multimodal e prova que o OTM recebeu as mercadorias sob custódia.

OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL (OTM): pessoa jurídica, transportador ou não, que por si só ou através de outra que atue em seu interesse, celebre um contrato de Transporte Multimodal.

TRANSPORTADOR: pessoa que efetivamente executa o transporte ou parte dele.

CONSOLIDAÇÃO: recebimento da mercadoria, preparação para embarque e emissão por OTM, conforme acordo em contrato.

ENTREGA DE MERCADORIAS: ato de pôr a mercadoria, por parte do OTM, á disposição efetiva e material de consignatário.

VANTAGENS DA MULTIMODALIDADE

Existem várias vantagens potenciais no Transporte Multimodal, entre as quais destacam-se:

Melhor utilização da capacidade disponível da matriz de transporte; utilização de combinações de modais mais eficientes energeticamente;

Ganhos no processo, considerando todas as operações entre a origem e destino, já que no serviço porta-a-porta, o OTM pode agregar valor oferecendo serviços adicionais.

Melhor utilização da infra-estrutura para as atividades de apoio, tais como armazenagem e manuseio;

A responsabilidade da carga, perante o cliente, entre origem e destino, é de apenas uma empresa, o OTM.

Transportadores Multimodais

Transportadores modais: conhecimento e experiência –possuem mais facilidade de atuarem na multimodalidade.

Non vessel operators (NVO): transportadoras que operam sob um BL interno ou um BL marítimo.

Non vessel operators, Comam Carrier (NVOCC): transportadores terrestres ou aéreos que publicam calendários regulares de linha de navegação.

Transitários (freigth Forwarders): corretores de cargas, trading, empresas de armazenagem, ou qualquer agente que consolide cargas.
Armazenadores: ingressando no transporte multimodal, completam o ciclo como operadores logísticos.

OTM – responsabilidades

O operador de transporte Multimodal – OTM é a PJ contratada como principal para realização do Transporte Multimodal de Cargas da origem até o destino, por meios próprios ou por intermédio de terceiros.

Transporte Aéreo

Características – Breve Histórico

* Principais Aeroportos e Rotas Aéreas
* Principais Tarifas Aéreas
* Principais tipos de aeronaves
* Vantagens e Desvantagens
Conhecimento de Embarque aéreo
Características e histórico
O transporte aéreo comercial teve início no Brasil em 1927, com a fundação da Viação Aérea Riograndense – Varig.
Transporte rápido – custo alto;
Eficiência energética reduzida;
Utiliza instalações sofisticadas (aeroportos) e equipamentos caros.
O transporte aéreo dividido em:
Internacional – envolvendo aeroportos de diferentes países – operações de comércio exterior.
Nacional – denominado de transporte doméstico – ligação de aeroportos de um mesmo país.
Ambos são baseados em normas da IATA (Internacional Air Transport Association) e em acordos e convenções internacionais.

Tipos de Serviços

Três diferentes tipos de serviço:

Serviços Regulares: linhas nacionais ou internacionais para passageiros e cargas.
Serviços Regionais: linhas nacionais de âmbito regional para passageiros e cargas.
Serviços Gerais: outros tipos de serviços aéreos, executados por aeronaves de pequeno porte

Direcionamento de cargas

Gêneros alimentícios e outros bens perecíveis;
Animais e plantas vivas, equipamentos eletrônicos;
Bens de alto valor agregado, jóias e artigos da moda;

Órgãos reguladores e Agentes envolvidos

IATA - Internacional Air Transport Association – É uma entidade internacional que congrega grande parte das transportadoras aéreas.
Algumas funções básicas:
Defender os interesses de seus representados;
Garantir segurança na prestação de serviços aéreos;
Estimular a colaboração entre as empresas de aviação civil;
Orientar quanto à construção e modernização de aeroportos
Tornar viável as rotas aéreas

Sistema Portuário Brasileiro

INFRAERO: Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuária.

Função: é responsável por implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infra-estrutura aeroportuária e de navegação aérea.
Atuação: garantir pleno funcionamento das instalações físicas, equipamentos e outras facilidades à disposição dos passageiros e usuários do aeroportos

ANAC -  Agência Nacional de Aviação Civil

Tem por finalidade regular e fiscalizar as atividades de aviação civil, bem como adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público.
Algumas funções: zelar pelos interesse dos usuários e consumidores; administrar conflitos de interesse; ampliar as atividades na atuação em defesa do consumidor.

Principais rotas aéreas internacionais são as seguintes:

Europa / América do Norte: oferece todas as alternativas imagináveis.
Europa / África: praticamente todos os países são interligados por rotas aéreas.
América do Norte/ Ásia: Montreal, Vancouver, San Francisco e Los Angeles fazem as pontes de ligação com o Japão, China e Coréia.
América do Norte/ África: ligam a costa leste americana com a África Ocidental.
África / Ásia: ligam a África Oriental com Índia, Austrália e Ásia.

*Principais Tarifas Aéreas

Tarifa Mínima: pequenos embarques, desconsiderando peso ou volume;
Tarifa Normal: aplicável a remessas de até 45 kg.
Tarifa Classificada: aplicada a bagagem desacompanhada, animais vivos e outros.
Tarifa Quantitativa: aplicada conforme o peso do embarque, por faixas (45 a 100 kg; 100 a 300 kg; 300 a 500 kg e acima de 500 kg) – quanto maior o peso, menor a valor proporcional.
Tarifa Específica:  aplicável apenas a certos tipos de mercadorias, regularmente transportadas entre pontos específicos;
Tarifas Governamentais: baseadas exclusivamente em acordos bilaterais;
Tarifa RPN: tarifa aplicada ao transporte noturno do correio;
Tarifa Reduzida: aplicável a jornais, livros e revistas, equipamentos médicos e/ou ortopédicos,etc.
Tarifa expressa: aplicável a pequenos lotes ou em casos urgentes. São bastante onerosas

* Principais tipos de aeronaves cargueiras

*All cargo – Full Cargo
*Combi
*Full Pax

*Vantagens e Desvantagens

Vantagens: 
Rede diversificada de aeroportos, no entorno das grandes metrópoles, o que nem sempre ocorre com o marítimo.
Velocidade, eficiência e confiabilidade;
Competitividade: A frequência dos vôos permite altos giros de estoque;
Movimentação atualmente mecanizada, reduzindo o índice de avarias;
Atinge regiões inacessíveis para outros modais.

Desvantagens: 
Menor capacidade em peso e volume das cargas;
Não atende aos granéis
Custo de capital e fretes elevados
Fortes restrições às cargas perigosas

Primeira Rede de Abastecimento de Água de Sumaré "O PAI DA ÁGUA"

Represa do Marcelo em 1932, quando se deu
 o rompimento.

Até 1934, não havia água canalizada em Rebouças (Antiga Sumaré) e, antes disso, apenas dois ou três poços particulares, cujos donos ofereciam a sua água de bom grado,a toda vizinhança. Marcello Pedroni, possuia nas suas terras uma fonte de água que vertia em abundancia e achou que a mesma poderia e devia ser canalizada. Foi a Campinas em 1932, e ofereceu à Prefeitura a referida fonte. A resposta foi que não existia verba para esse fim e as despesas seriam do município. Pedroni não desanimou. Tentou uma audiência com o governador e este, por intermédio do departamento das Municipalidades solicitou o reexame  do problema, conseguindo-se o exito desejado. A fonte foi doada ao município com condição do serviço ser feito em 3 meses, ou ele, Pedroni, faria o serviço por conta própria. Afinal, em 23 de junho de 1934, graças ao empenho deste nobre cidadão, jorrou a água tão almejada.
Marcello Pedroni é chamado " O Pai da Água", e justa homenagem lhe foi feita, com a inauguração de seu busto na praça Manoel de Vasconcellos.

Fonte: Livro Edição Histórica de Sumaré

Transporte Marítimo

Evolução da Navegação – Breve Histórico

8.1 – Terminologia Básica ao Transporte Marítimo
8.2 – A cabotagem no Brasil
8.4 – Os fretes Marítimos
8.5 – Conhecimento de Embarque (Biil of Lading –B/L)
8.6 - Principais tipos de Navios
8.7 - Afretamento de Navios
8.8 – Vantagens e Desvantagens

Transporte aquaviário

Fluvial – Lacustre: rios e lagos
Brasil – no transporte interno
Internacional – utilização no MERCOSUL

Marítimo – grandes distâncias, através dos mares
Brasil – Cabotagem – transporte interno
Internacional – longo curso – maior concentração

Cabotagem

È o termo que define o transporte marítimo ao longo da costa brasileira, de Rio Grande do Sul a Manaus

Transporte Marítimo

Implantação de sistemas multimodais de transportes cortando continentes.
De: porto-a-porto
Para: porta-a-porta

Aceleração e crescimento do comércio do internacional

As cinco maiores potências marítimas são nações ricas e desenvolvidas – controlam 60% do total da frota mundial.

75% - dos fretes internacionais são realizados por grandes empresas – compreende: transporte de carga geral e de contêineres.

8.1 – Terminologia Básica ao transporte marítimo

Proprietário de navio: qualquer empresa que investe na construção e/ou compra casco de navios
Armador: empresa mercantil – coloca o navio em operação com tripulação, demais necessidades para operação comercial.
Operador de navio: empresa que opera o navio nas rotas comerciais.
Agente marítimo: procurador – age como mandatário mercantil (proprietário, armador ou operador)
Agente geral: representa os interesses do armador
Agente do navio: representa os interesses do navio.
Agente angariador: responde  pela contratação de publicidade, venda de espaço para a carga nos porões do navio.
Despachante Aduaneiro: pessoa física – responde informações do SISCOMEX. Algumas funções:
Contatar agentes e armador – frete
Assessoria legislativa aduaneiro
Acompanha o embarque e a descarga
Acordo Bilaterais: convênios celebrados entre governos de dois ou mais países.
Ex: Brasil e China.
Serviço Liner: serviços regulares de transporte – rotas regulares
Serviço Tramp: navios que operam sem compromisso de rota ou tráfego – normamente operam no mercado de granéis
Angariamento de carga: feito pelo operador e seu representante.
Linhas diretas: carga embarca em um navio no porto de origem até o porto destino.
Ex: Porto de Santos – Porto na Inglaterra
Transbordos: utilização de grandes rotas e descarregamento em portos intermediário – grande utilização com contêineres.

8.2 – Cabotagem no Brasil

História
Cabotagem MERCOSUL

8.4 – Fretes Marítimos

Composição dos fretes marítimo:

Custos fixos (capital, juros, depreciação...)
Custos variáveis (tripulação, alimentação, combustível...)
Custos portuários diretos: (utilização de equipamentos do porto – carga e descarga)
Custos portuários indiretos: (praticagem, rebocadores...)
Níveis de frete para determinada região:
Condições operacionais dos portos de escala
Volume de cargas disponíveis em ambos os sentidos da rota
Concorrência no tráfego
Níveis de frete por tipo de mercadoria:
Embalagem
Volume ou peso
Tipo de movimentação
Restrições de estivagem
Periculosidade (classe IMO)
Valor (capacidade de pagamento)

8.5 – Conhecimento de embarque (Bill of Lading – B/L)

Documento comercial
Funções: prova de contrato, recibo e título de crédito
Prova de contrato – nome das partes, nome do navio transportador.
Recibo – mercadoria foi embarcada
Titulo de crédito – perfeitamente negociável por endosso.
Via negociável – 1. via.
Características do conhecimento de embarque:
Nome da empresa de navegação.
Nome do embarcador
Nome do consignatário
Parte a ser notificada
Local de emissão
Nome do navio e numero de viagem
Porto e data de embarque/ porto de descarga/local de entrega
Características do conhecimento de embarque:
Valor do frete e local de seu pagamento
Número do conhecimento de embarque e número de vias originais
Marcas e números
Quantidade, tipos dos volumes e suas medidas
Descrição da mercadoria
Número do contêiner

8.6 – Principais tipos de navios

Navios cargueiros
Navio porta-contêineres
Navios Roll-on/ Roll – off
Navios multipropósito
Navios graneleiros (granel seco)
Navios Tanque (granel líquido)
Navios ore -oil

8.7 – Afretamento

Arredondamento de um navio, de seus porões ou de somente um porão.
Para ter o afretamento é necessário:

Fretador: proprietário ou armador de um navio;
Afretador: armador ou exportador que aluga um navio ou parte do mesmo com objetivo comercial.
        Contrato de afretamento:

Casco nu – o fretador transfere a posse do navio sem tripulação, combustível e outros – pagamento de aluguel.

A tempo – o fretador transfere ao afretador as decisões comerciais quanto a um navio com tripulação e abastecido – prazo determinado – pagamento de aluguel.

8.8 – Vantagens e Desvantagens

Vantagens: 
Altíssima eficiência energética
Elevada economia de escala para grandes lotes a longa distância.
Possibilita economicamente o tráfego internacional de commodities
Possibilita reduzir o custo do frete internacional.

Desvantagens: 
Investimento inicial e custo operacional elevados;
Necessidade de grandes frotas modernas;
Pressupõe a existência de portos – obras de engenharia e infra-estrutura caríssimas;
Serviço lento, devido a ocorrer em meio mais denso que o ar;
Os inúmeros manuseios propiciam avarias

Juiz determina nova reintegração de posse da Vila Soma em Sumaré, SP

Fonte: Portal G1 Publicado em 04/07/2015
http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2015/07/juiz-determina-nova-reintegracao-de-posse-da-vila-soma-em-sumare-sp.html

Moradores têm feito nas últimas semanas várias passeatas e protestos.
Área particular de mil metros quadrados foi ocupada por famílias em 2012.

O juiz André Gonçalves Fernandes, da 2ª Vara Cível de Sumaré (SP), determinou nova reintegração de posse da Vila Soma. Ele alegou que se esgotaram todas as possibilidades de um acordo entre prefeitura e moradores. A área foi ocupada pelas famílias em junho de 2012.

Na decisão, o juiz diz que há desinteresse da prefeitura municipal em fazer um acordo e por isso, ele cancelou a audiência prevista para o fim do mês. Ele pede para notificar a Polícia Militar para que seja elaborado um plano de reintegração de posse e também a administração para que dê a estrutura para a retirada das famílias.

Os moradores têm feito nas últimas semanas várias passeatas e protestos na cidade para pedir a garantia de moradia ou a permanência na área.

Áreas para moradias
Nesta sexta-feira (3), eles se reuniram na Câmara Municipal com representantes da secretaria geral da presidência da república e de uma construtora. Durante o encontro, foram apresentadas seis áreas para a construção de moradias populares.
Os moradores querem a garantia de que terão uma moradia na nova área a ser escolhida, ou que sejam mantidos no local onde estão hoje. A área foi ocupada em junho de 2012, mas em março deste ano, a Justiça concedeu o direito de reintegração de posse para o proprietário da área.

Reintegração
As famílias que moram na Vila Soma, aguardam as definições sobre a reintegração de posse. O local, de  mais de mil metros quadrados, é um terreno particular e desde então, barracos, casas de alvenaria, comércios, biblioteca e salas de aula foram construídos e os moradores improvisam para ter abastecimento de água e energia elétrica. Segundo organizadores do movimento, atualmente, 10 mil pessoas vivem na ocupação. Já a prefeitura estima que sejam apenas 2,7 mil.
Nesta sexta-feira, antes da reunião, os moradores da Vila Soma fizeram uma passeata pela região central da cidade rumo à Prefeitura. A Polícia Militar acompanhou o ato pacífico, que teve início às 10h e reuniu cerca de mil pessoas, segundo a PM.
Já os organizadores estimaram em dois mil manifestantes. Os moradores pediram moradia com faixas e cartazes e foram acompanhados por um trio elétrico. Eles percorreram a Avenida da Amizade, uma das principais da cidade, e ruas do Centro, que chegaram a ser bloqueadas.

Transporte Fluviolacustre

Brasil – utilização das hidrovias = fator fundamental para interiorização e desenvolvimento
Comparativo  = movimentação 10.000 ton.
No Modal Rodoviário = 556 homens, 278 caminhões
No Modal Hidroviário = comboio fluvial – 10 mil ton. com 12 homens em sua tripulação.

Características do Transporte Fluvial

Rotas navegáveis – prioritárias para cargas
Verificação de obras para retificação e a regularização dos leitos dos rios
Implantação de sistemas para a transposição? Dos desníveis existentes, através de obras de eclusagem.

Comboio Fluvial

Vantagens e Desvantagens

Vantagens

Elevada capacidade de transporte, através de rebocadores e empurradores;
Fretes mais baratos  que modais rodoviário e ferroviário;
Custos variáveis bem mais baixos;
Disponibilidade ilimitada;
Faculta o uso da multimodalidade;

Rebocador

Desvantagens

Baixa velocidade;
Capacidade de transporte variável em função do nível das águas;
Rotas fixas;
Necessidade de elevados investimentos de regularização de alguns trechos de rios;
Limitações de ordem jurídica no Brasil : dos 45.000 km de rios navegáveis somente 28.000 são utilizados;
Vias navegáveis interiores do Brasil;



Hidrovias da Bacia Amazônica                                        

Rio Madeira

18.300 km de extensão navegável
Dificuldade de acesso e carência de rodovias.
Importância – rio Madeira

Hidrovias do Nordeste

3000 km extensão navegável;
Destaque Rio Parnaíba.

Sistema Hidroviário Tocantins - Araguaia

Atravessa o Brasil;
2841 km de extensão navegável;
Principais rios Tocantins e Araguaia;
Sistema de interligação;
A malha hidroviária amazônica;
Complexo portuário exportador de Bélem/Vila do Conde;

Hidrovia da Bacia do Rio São Francisco
1300km Navegáveis ;
Redução de custo;
Em produtos essenciais ao mercado internos de MG, GO, BA e PE(carvão, cimento e fosfatos)

Sistema Hidrográfico Tietê - Paraná
Com a futura interligação dos rios;
Paraguai, Bacia do Prata terá 7.000 km navegáveis.

Hidrovia do Mercosul  unindo quatro países – Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.

Bacia do Rio Paraguai – 2800 km;
Importante para o Mercosul;
Destaque: terminal ferrohidroviário (opera com minérios, sacaria, gado e carga geral);
Sistema Fluviolacustre Gaúcho – 1300 km;
Lagoa dos Patos e Mirim ;
Rios Taquari e Jacuí;
Destaque para escoamento de safras de soja e trigo .